O jornal Estadão divulgou uma matéria nesta quinta-feira, 25, sobre um ranking de transparência das Casas Legislativas do Brasil. Segundo a matéria, apenas quatro das 27 Assembleias Legislativas do País passaram no teste de transparência de informações públicas. Ainda de acordo com a matéria, a maioria não presta nenhum tipo de informação sobre dados que deveriam ser públicos, como o uso do dinheiro para custear despesas dos deputados estaduais, salários pagos a servidores, viagens oficiais e, até mesmo, presença em plenário. Os dados, de acordo com o Estadão, são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), ranking elaborado pela Transparência Internacional Brasil. Avaliadas como ruim são 8: Rio Grande do Norte; Mato Grosso do Sul; Paraíba; Alagoas; Sergipe Amazonas; Tocantins e Rio de Janeiro.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) divulgou a seguinte nota:
A transparência na Gestão Pública continua sendo o maior desafio para gestores e servidores públicos de todo o legislativo e em todo o País. No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa (ALRN) busca diariamente ampliar os índices de acesso à informação e transparência. Prova disso são as ações, canais e projetos na área de Gestão da Informação, no aspecto Legislativo e na Comunicação, que atingiu a nota de 81,8 e Plataformas (que corresponde aos sistemas de transparência) com 80,0.
A Assembleia destaca que obedece à critérios de Transparência e Fiscalização nacionalmente consolidados por órgãos de Controle e Gestão como Tribunais de Contas e Controladoria-Geral da União, órgãos esses que utilizam padrões técnicos semelhantes aos da Casa Legislativa. A metodologia usada pela pesquisa em questão também é diferente com índices e medidores de avaliação praticados pelos poderes legislativos.
A Lei Federal nº 12.527/2011 de Acesso à Informação é fielmente respeitada e obedecida pela Assembleia do RN que permanentemente aprimora processos de Governança e Transparência dos atos legislativos e administrativos da Casa Legislativa.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
