A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou na sessão desta quinta-feira (24) uma moção de pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o desembargador aposentado, José Vasconcelos da Rocha. O requerimento foi de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Na justificativa da proposta, o parlamentar relembra a “nítida importância do desembargador para a sociedade potiguar”. José Rocha estava em estado de saúde grave, na UTI da Casa de Saúde São Lucas. Paraibano, radicado em Natal, o desembargador aposentado era Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas, tendo se formado em 1963.
“O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do RN”, disse Ezequiel. Escolhido o primeiro presidente do TRT da 21ª Região, José Rocha “se distinguiu pelo dinamismo, competência, diálogo e espírito público realizador, qualidades também demonstradas na esfera política e transpostas com sucesso para a Justiça do Trabalho.
Segundo Ezequiel, a história do Direito do Trabalho no Rio Grande do Norte se divide em dois ciclos: Antes e depois da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a partir de 1991.
“Na presidência do TRT da 21ª Região, enfrentou o desafio que a Justiça compusesse adequadamente os conflitos trabalhistas e promovesse a empregabilidade e a Justiça Social, assegurando justos salários aos empregados e justa retribuição às empresas. Para isso, agiu com muito equilíbrio e prudência, conhecimento e experiência, compreensão e destemor. José Vasconcelos da Rocha atuou sempre com esmero no trato da coisa pública, exercendo a judicatura como autêntico sacerdócio e mostrando que cabe ao juiz aplicar a lei, não descartá-la por critérios ideológicos. Fez brilhar a beleza de uma Justiça do Trabalho promotora do bem comum nas relações laborais e pacificadora dos conflitos sociais, sob a batuta firme e segura de sua gestão”, relembrou Ezequiel.
