Uma parceria entre a Escola da Assembleia e a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte resultou no seminário “Eleições 2022: Visão Prática”, que aconteceu nesta sexta-feira (03), na sede da Casa Legislativa. O conteúdo do evento focou no funcionamento do processo eleitoral brasileiro, com esclarecimentos sobre o que é legítimo e o que afronta a moralidade da disputa eleitoral deste ano.
Para o procurador-geral da Assembleia Legislativa e coordenador do evento, Sérgio Freire, é um momento importante de integração, aprendizado e troca de experiências entre os servidores e assessores parlamentares da Casa. “Este é um evento inédito, que trouxe palestrantes exclusivamente da Casa Legislativa. É uma satisfação e uma abertura de portas. Todo evento que traz atualizações, a gente tem um crescimento coletivo”, disse.
O diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, observou que a Escola busca trazer cursos de acordo com as demandas dos setores. “As eleições se avizinham e nos últimos pleitos nós observamos muitas perdas de mandato por irregularidades, então cursos como este são importantes para esclarecimentos”, falou.
Os primeiros palestrantes, Lucas Sampaio e Alberto Quirino falaram sobre os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no processo eleitoral, com destaque para a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar a proteção de dados nas eleições e a utilização dos dados pessoais dos eleitores pelos candidatos nas propagandas eleitorais na internet.
Em seguida, Cristiano Barros apresentou questões sobre improbidade e inelegibilidade (repercussões da nova Lei de Improbidade Administrativa), comentando sobre a interferência da Lei no próximo pleito eleitoral.
O servidor Renato Guerra tratou sobre arrecadação e prestação de contas. Ele falou sobre as contas bancárias específicas de candidatos e partidos, doações de campanhas, com destaque na inovação das doações pela internet. O servidor Klebet Carvalho falou sobre condutas vedadas para agentes públicos no período eleitoral.
No dia 2 de outubro os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro.