O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu ontem (11), o diretor do Foro da Justiça Federal do RN, Hallison Rêgo Bezerra e o coordenador do Núcleo da Justiça Federal, Marco Bruno Miranda Clementino. Na pauta, a parceria da Casa Legislativa na realização do 1º Mutirão “Pop Rua Jud Poti”, que será promovido no dia 21 de julho, na Praça André de Albuquerque, das 9h às 16h, pela Justiça Federal, com objetivo oferecer atendimento judicial e serviços de cidadania à população em situação de rua do Rio Grande do Norte.
“É uma honra para esta Casa Legislativa participar de um evento como esse que promoverá a cidadania para a população em situação de rua do nosso Estado. Todo projeto com essas características contará sempre com a nossa parceria”, disse Ezequiel Ferreira.
O projeto está em consonância com a Resolução Nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional para População em Situação de Rua. “Proporcionar a essas pessoas o atendimento jurídico completo. São pessoas que muitas vezes não têm noção dos seus direitos. Faremos uma espécie de auditoria jurídica, possibilitando a emissão de certidão de nascimento, RG, além de benefícios previdenciários, entre outros. Com a diferença que tudo será resolvido no mesmo dia. Tirando essas pessoas do anonimato e promovendo cidadania”, explicou o juiz Hallison Rêgo Bezerra.
O 1º Mutirão “Pop Rua Jud Poti” ocorrerá no dia 21 de julho, na Praça André de Albuquerque, em frente ao Fórum Fazendário Djanirito de Souza Moura, das 9h às 16h, reunindo mais de 15 instituições.
