O atendimento presencial ao público externo nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal está suspenso no período de 04 a 07 de outubro de 2022. Também ficam suspensos os prazos dos processos físicos em trâmite na Unidade. A suspensão acontece em virtude da mudança das instalações do Fórum dos Juizados Cíveis da \comarca de Natal “Professor Jalles Costa” e do Fórum Fazendário da Comarca de Natal “Juiz Djanirito de Souza Moura” para os prédios onde funcionaram as antigas sedes do TJRN e TRE-RN, no Centro da cidade.
A determinação, que consta na Portaria nº 947/2022 assinada pelo juiz corregedor auxiliar Marivaldo Dantas de Araújo, ressalta que a suspensão não poderá prejudicar o recebimento regular de pedidos de natureza urgente pelo próprio Juízo. Enquanto se organizam os setores nas novas instalações, as medidas de urgência serão recebidas no Complexo Judiciário, localizado no conjunto Potilândia, na zona Sul de Natal.
Mudança
A mudança do Complexo Judiciário foi iniciada nesta terça-feira (4/10) e a previsão é que seja concluída já na próxima sexta (7/10). Uma parte dos setores ficará no prédio antigo do TRE-RN e outra parte no antigo TJRN. Ambos localizados na Cidade Alta.
Das unidades que funcionam no Complexo Judiciário, as Turmas Recursais, Juizados da Fazenda e a Contadoria Judicial (COJUD) irão para a antiga sede do TJRN. O prédio ainda abrigará as Varas da Fazenda Pública e Varas de Execução Fiscal, que sairão do Fórum Miguel Seabra Fagundes. Na antiga sede do TRE-RN, ficarão os Juizados Cíveis, Central de Mandados dos Juizados Especiais, Setor de Ajuizamento do Juizado, Coordenadoria Estadual e suas Assessorias.
Os Juizados Criminais e do Trânsito, bem como a Unidade Móvel do Trânsito (UMT), irão para o Fórum Miguel Seabra Fagundes.
