A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (18) uma audiência pública para debater as alterações propostas na Lei Djalma Maranhão de incentivo à cultura. O encontro foi proposto pela vereadora Brisa Bracchi (PT) e contou com representações do setor cultural e das gestões do Município e Estado.
Segundo a parlamentar, a audiência tem o propósito de discutir a lei e debater conjuntamente o orçamento para a cultura de Natal. “Precisamos debater a necessidade do poder público garantir incentivo e fomento do setor. Trouxemos angústias, receios e dúvidas. Precisamos entender e atualizar os mecanismos e ferramentas que temos, discutir como atualizá-las e como devem funcionar para que a cultura siga se desenvolvendo”, disse ela.
O secretário municipal cultura de Natal, Dácio Galvão, explicou que a atualização é fruto de debates com o setor, passando por diversas secretarias, seminário e conferência de cultura. “A partir daí continuamos a trabalhar a possibilidade de criar o sistema municipal de cultura, onde a Lei de Djalma Maranhão é um dos eixos. A renúncia fiscal se mantém em 2%, algo em torno de R$ 14 milhões, e não haverá mudança no padrão de renúncia, mas alterações relativas à aplicabilidade”, destacou.
Na atualização, metade da renúncia fiscal da empresa deverá compor um fundo de cultura, de modo a incluir projetos de todas as regiões da cidade, segundo ele. Contudo, os produtores culturais criticaram a minuta apresentada e que está em fase de consulta pública. “Do jeito que está propostos inviabiliza os projetos culturais na cidade. O incentivo fiscal é muito pouco e vai acabar com eventos que só existem no calendário cultural da cidade por causa dessa lei”, declarou o produtor Anderson Foca.
A cantora e compositora Tanda Macedo também foi beneficiada pela lei e defendeu a ampliação dos incentivos. “Minha carreira enquanto cantora se deu a partir de um projeto via incentivo da lei da cultura e, a partir daí, muitas portas se abriram. Por isso, é importante que exista e seja ampliada para que mais artistas tenham oportunidade e que os projetos já consolidados cresçam”, destacou a artista.
Apesar da audiência tratar de uma lei municipal, a secretária estadual da Cultura, Mariland Brito, complementou o debate e ressaltou a importância de atualizar as leis de incentivo. “A cultura é fluída e está em todas as áreas nos seus diferentes aspectos. Por isso, as leis de incentivo precisam passar por atualização e a descentralização precisa acontecer para que possa chegar a todas as pessoas. Quanto mais formas, expressões e diversidade, melhor”, disse ela.
As vereadoras Ana Paula (SD), Júlia Arruda (PCdoB) e os vereadores Zé Humberto (PP) e professor Robério Paulino (PSOL) também participaram da audiência.
