O preço dos combustíveis e os transtornos causados pelos aumentos constantes foram temas de discussão na tarde desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Legislativo realizou audiência pública reunindo representantes de diversas áreas e do Poder Público, que trataram sobre os motivos pelos quais os aumentos prejudicam as atividades no país e o que se pode fazer para solucionar a questão.
Com as ausências de representantes da Petrobras e do Sindicato dos Postos de Combustíveis e Derivados do Rio Grande do Norte (Sindipostos), o deputado Sandro Pimentel abriu a audiência explicando o motivo da discussão. Para o deputado, é importante que o Poder Público, os órgãos de fiscalização e a sociedade debatam o assunto para que se tenha um maior esclarecimento e, principalmente, para que se chegue a soluções.
“Acumulamos, no ano, um aumento médio de 30% nos combustíveis e isso gera diversos problemas. É um problema em todo o país, mas algo que queremos saber também: por que é que a gasolina em Natal é a mais cara entre as capitais do Nordeste? Por que essa diferença tão grande entre os preços em Natal e em Tangará, por exemplo? São questões que discutiremos, infelizmente, sem a participação da Petrobras e do Sindipostos”, disse Sandro Pimentel.
No debate, representando o setor de transportes de passageiros por aplicativos, Carlos Cavalcanti disse que a categoria tem passado por momentos de dificuldade. Segundo ele, boa parte dos 10 mil motoristas que atuam na Grande Natal estão passando por necessidades devido aos aumentos, fazendo até com que vários estejam desistindo da atividade.
“Os trabalhadores estão sendo colocados em último plano, independente da esfera governamental. O combustível é o principal insumo de trabalho. O carro é a ferramenta, mas o principal insumo é o combustível. Estamos sendo altamente prejudicados e a carga tributária é alta em todas as esferas”, disse o represente dos motoristas de aplicativos.
Os motoristas de transportes por aplicativos e também os caminhoneiros cobraram do Poder Público redução na carga tributária que incide sobre os combustíveis. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem alíquota de 27% sobre a gasolina e mais 2% que alimentam o fundo de combate à pobreza. Segundo o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, a arrecadação do ICMS foi de aproximadamente R$ 1,2 bilhão no ano passado e essa é a principal fonte de recursos do Poder Público.
“Desde 2016 essa alíquota não sofre mudanças. Não nos negamos a discutir os impostos, mas é consenso entre os secretários da área de todo o Brasil que o debate deve ser dentro de uma reforma tributária. Nesse debate, estamos chegando ao consenso de que o problema mais sério é com relação à política de preços da Petrobras, que precisa ser revista urgentemente”, disse Carlos Eduardo Xavier, sugerindo ainda a cobrança para que os presentes acionem os partidos e a bancada federal para que atuem sobre o tema no Congresso Nacional.
