A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vai promover audiência pública – proposta pelo deputado Hermano Morais (PV) – na Assembleia Legislativa, às 14h desta terça-feira (12). O objetivo é discutir o fortalecimento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), bem como do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI), por meio da dedução de Imposto de Renda.
“Eu quero convocar todos a participarem da audiência pública, que vai acontecer na tarde de terça-feira, para tratar do fortalecimento do Fundo da Infância e Adolescência e do Fundo da Política do Idoso, através da dedução do Imposto de Renda. Quem ainda não sabe, vai descobrir que todos os cidadãos podem contribuir com as políticas públicas em favor das crianças e adolescentes e também dos idosos. Então, na terça-feira, às 14h, estaremos no auditório Cortez Pereira, debatendo esse tema tão importante para essas parcelas vulneráveis da nossa sociedade”, detalhou o deputado.
Foram convidados para o evento representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (CONSEC), dos conselhos municipal e estadual da pessoa idosa, além de órgãos públicos, como o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), OAB/RN e Receita Federal.
