A auditora fiscal Alyne Bautista passou oito dias presa por decisão da Justiça do Rio Grande do Norte sob a acusação de desobediência de ordem judicial, abuso de autoridade e ameaça. Alyne é autora de denúncias de supostos atos de corrupção do juiz estadual e empresário Jarbas Bezerra e da sócia dele, a servidora pública Lígia Limeira, em um contrato entre a empresa em que são donos e o governo do estado. A defesa da auditora afirma que ela é vítima de uma perseguição judicial.
A prisão foi decretada preventivamente pela juíza Ada Galvão no último dia 14. A magistrada considerou a medida necessária “para a garantia da ordem pública e integridade física e moral das vítimas”. Na mesma decisão, concedeu um mandado de busca para apreender celulares e notebooks da auditora.
Alyne foi solta na última quinta-feira (22) após um habeas corpus aceito pelo desembargador Gilson Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele considerou que não houve fundamentos que justificassem as alegações feitas para a prisão e disse que a juíza Ada não agiu corretamente. Na decisão, o desembargador Barbosa afirma ainda que a presença de um magistrado no caso —o juiz Jarbas Bezerra— não significa abalo da ordem social por si só. Os mandados contra Alyne foram feitos pela Polícia Civil após o registro de queixa-crime por Bezerra.
Fonte: Folha de S.P