O autismo voltou a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o Poder Legislativo reuniu pais e autoridades no assunto para participar de audiência pública sobre o tema, na tarde da terça-feira (19). No encontro, os participantes enalteceram a iniciativa e cobraram do Poder Público ações que possam garantir os direitos das pessoas autistas.
Abrindo a audiência, o deputado Kleber Rodrigues prestou contas do mandato sobre as ações em prol da inclusão e listou alguns dos projetos propostos pelo seu mandato. Entre as propostas que já estão aprovadas e sancionadas estão a garantia de horários especiais a autistas e familiares de pessoas autistas no serviço público do estado; garantia de prioridade de matrícula de pessoas autistas nas escolas da rede pública mais próximas de suas residências; e o fim do prazo de 90 dias para os laudos de neuropediatras para crianças autistas – agora, os laudos valem por prazo indeterminado. Além disso, o deputado também falou sobre projetos de inclusão a pessoas com deficiência visual, como documentação por braile, e projeto que vai incentivar empresas a contratar autistas.
“Meu papel é ajudar. Deus me deu a oportunidade de fazer isso através da parte pública e é isso que tenho feito. Minhas bandeiras são do emprego e renda, inclusão de pessoas com deficiência e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Enquanto eu estiver aqui, estarei totalmente dedicado para que todos esses ‘braços’ do nosso mandato sejam braços marcantes”, disse o deputado.
Na audiência, os participantes enalteceram os avanços alcançados até o momento, principalmente com a visibilidade à causa que tem sido dada pela mídia e pela atuação da Assembleia Legislativa, incluindo o mandato do deputado Kleber Rodrigues. A médica Rochelle Adriane Elias de Farias Barbalho, mãe de Alberto, levantou questões sobre a necessidade de contribuir para que a conscientização seja constante em toda a sociedade.
“Que cada um de vocês possam levar cada vez mais o autismo em termos de conscientização. Não somente em abril. É necessário que nós tenhamos que lutar pelo direito dos nossos filhos. Precisamos de educação e conscientização. Temos que levar a bandeira do autismo aonde formos, com a sensibilidade que levou a esta lei que beneficia todos que estão na plateia”, disse a médica, citando a lei do deputado Kleber Rodrigues que trata sobre o fim do prazo de validade de laudo de neuropediatra para crianças autistas.
Outro ponto discutido na audiência tratou sobre a necessidade de conscientização do Poder Judiciário sobre a causa. O jornalista Luiz Henrique, que é pai de uma criança autista, elogiou a campanha da Assembleia Legislativa para a conscientização sobre o autismo em 2018. Segundo ele, a divulgação do tema com a verba de publicidade do Legislativo contribuiu para que o tema estivesse em horário nobre na mídia e faz com que pais de crianças neurotípicas também se sensibilizem com o tema. Além disso, o jornalista disse que é fundamental que exista uma vara especializada da Saúde no Poder Judiciário potiguar para tratar do tema.
“E é para esse ano que o presidente do TJRN pode criar, para tratar sobre casos judicializados tanto da rede privada quanto pública. Terá um impacto grande a médio prazo. Ter gente que entende julgando esses casos”, disse Luiz Henrique.
Quem também alertou sobre a necessidade de que o Poder Judiciário se prepare e estude sobre as demandas da população autista foi o advogado Bruno Henrique Saldanha, que representou a OAB/RN na audiência. Também pai de criança autista, o advogado deu como exemplo a atuação em um caso onde o magistrado, segundo ele, demonstrou desconhecimento sobre as necessidades nos tratamentos das pessoas autistas. “Com certeza, a falta de informações tem trazido decisões distorcidas sobre o Direito. Ainda é um assunto de muito desconhecimento”, lamentou.
Após outras várias intervenções e até uma apresentação artística do grupo Som Azul, da UFRN, o deputado Kleber Rodrigues encerrou a audiência garantindo que, durante o exercício de seu mandato, a causa será tratada como prioridade.
“Não sou político profissional. Sou empresário. Porém, enquanto Deus quiser que eu continue aqui, não tenham dúvidas de que essa luta também é minha. Não que fora da Assembleia também não seja um defensor, mas aqui há uma visibilidade maior para ajudar. Sou grato a Deus pela oportunidade de estar aqui e pedindo para que Ele abençoe cada que está nessa audiência”, disse o deputado.
