Os deputados do Partido Solidariedade RN aprovaram leis que dificultam as agressões de homens contra as mulheres. Uma das leis, Nº 10.331/2018, coloca tornozeleira eletrônica nos agressores e, dessa forma, todas às vezes que eles se aproximarem das vítimas a polícia é acionada e pode agir a tempo de evitar nova agressão – e também encarcerar o agressor pela desobediência ao descumprir da distância mínima de afastamento.
Outra lei da bancada do Solidariedade, N° 10.720/2020, obriga os condomínios a informarem às autoridades casos de violência contra mulheres ocorridos dentro de seus limites, construindo uma rede de denúncias de situações que jamais viriam ao conhecimento da segurança pública pelo medo que as vítimas sentem dos acusados. Para que essas leis sejam efetivamente cumpridas, Cristiane Dantas, Subtenente Eliabe e Kelps Lima criaram uma campanha de endurecimento do combate às agressões contra as mulheres.
Os deputados estão cobrando do Governo um trabalho ostensivo de controle com tornozeleira eletrônica dos homens agressores e a regulamentação da lei de proteção nos condomínios. Criada para fazer parte do Agosto Lilás, a campanha de Kelps, Eliabe e Cristiane vai utilizar meios de comunicação digital e offline para convencer as autoridades da importância que o cumprimento da legislação tem para a melhoria da qualidade de vida das mulheres.
“Quando a mulher é agredida ela é levada para uma casa de apoio para ficar longe do agressor. Acaba que nesse movimento ela é quem fica presa, sem poder ir à rua com medo do marido ou namorado. Nós queremos que ocorra o contrário: a mulher fique livre para ir onde quiser e o agressor seja controlado pela tornozeleira eletrônica. Se ele se aproximar da vítima, será pego”, explica o deputado Kelps.
Com informações do jornalista Washington Rodrigues
