As equipes de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continuam com as vistorias no combate à poluição sonora em toda Natal. Nesse fim de semana, dias 28 e 29 de janeiro, os fiscais atenderam denúncias nos bairros da Redinha e Pajuçara, na zona Norte e também em Nova descoberta, Candelária e Lagoa Nova, na zona Sul da capital. Quatro estabelecimentos foram notificados entre bares e restaurantes.
A fiscalização teve o objetivo de monitorar os ruídos da atividade sonora e verificar cumprimento das orientações da fiscalização sobre uso de música ao vivo e equipamentos. “Foram fiscalizados ao todo seis estabelecimentos e dos quatro notificados, dois deles tiveram a suspensão do o uso de equipamentos de som amplificados, até que se comprove adoção de medidas que reduzam os ruídos emitidos conforme a Norma NBR 10.151, um localizado no bairro do Pajuçara e o outro em Nova Descoberta”, conta o supervisor de fiscalização, Iang Chaves.
Já dos três locais vistoriados em Candelária, dois foram notificados e um estava sem atividade no momento da fiscalização. “O primeiro foi um bar que já havia sido vistoriado anteriormente pela a questão do Alvará, e com relação a medida de mitigação, nesse primeiro momento, mudou-se a posição da caixa acústica”, relata o fiscal.
Ele conta também que a proprietária informou que o ruído tem o volume controlado, evitando exageros. Mas mesmo assim ela foi notificada e deve entrar em contato com a supervisão SPATS da Semurb para obter mais esclarecimentos sobre as adequações com relação a emissão de ruídos”, acrescenta Chaves.
Já no segundo bar do bairro foi lavrada e entregue a notificação para que obedeça os Níveis de Intensidade Sonora (NIS), estabelecidos na Norma 10.151, providencie o Alvará de Funcionamento no prazo de trinta dias e também promova a adequação acústica no prazo de vinte quatro horas, para realização de música ao vivo.
Também foram vistoriadas uma casa de recepção e ainda uma igreja, que estavam sem atividade no momento da vistoria. Sobre a casa de festas, segundo informações de um vizinho, os eventos são agendados pela internet e dificilmente veem o responsável no local.
A equipe ainda realizou a soltura de um canário da terra (Sicalis flaveola), em área apropriada para receber aves, na Grande Natal. “A ave foi resgatada no Campus da UFRN na última sexta (27) pela vigilância da instituição, que acionou a fiscalização ambiental. A informação era que o canário foi encontrado em uma gaiola com alçapões em cima de uma caixa d’água na área da universidade”, finaliza.
Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, de segunda a sexta. E nos fins de semana e feriados via CIOPS pelo 190.
