O presidente Jair Bolsonaro concedeu na quinta-feira (21/04) indulto ao deputado Daniel Silveira, condenado no dia anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças às instituições democráticas do país. O decreto com o indulto, chamado de “graça constitucional”, foi publicado em edição extra do Diário Oficial.
Bolsonaro anunciou a medida em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na qual afirmou que a liberdade de expressão é um “pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”. O presidente disse que “a graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito da sentença penal condenatória”.
