O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Medida Provisória (MP) 998, editada para reduzir as tarifas de energia de consumidores do Norte e Nordeste, estancar o crescimento de subsídios para fontes renováveis e facilitar a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, paradas desde 2015.
A MP havia sido aprovada pelo Senado em 4 de fevereiro e, na Câmara, em 17 de dezembro. A sanção foi informada pela Secretaria Geral da Presidência da República na noite de ontem, 1º, mas, ao contrário das medidas para retirar tributos federais sobre combustíveis e elevar impostos sobre bancos, não foi publicada na edição extra no Diário Oficial.