O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5). O chefe do Executivo nacional tinha até essa quarta-feira (4/5) para se manifestar sobre a lei.
O texto aprovado no Senado no dia 23 de março de 2022 definia que a União repassaria a quantia aos governos estaduais e municipais durante cinco anos. Em seu veto, o presidente destacou que o projeto é inconstitucional e “contraria ao interesse público”.
