O Brasil foi citado na segunda-feira (28/06) pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU como um caso de risco de genocídio, devido aos crescentes crimes contra as populações indígenas. A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em relatório apresentado em sessão regular do conselho.
“Na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”, disse Nderitu.
Em seu último relatório, do final de 2020, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou que os casos de violência contra indígenas no Brasil praticamente dobraram no primiero ano do governo Jair Bolsonaro. Em meio a uma série de retrocessos nos últimos anos, preocupa os observadores atualmente o polêmico Projeto de Lei (PL) 490/2007, que muda as regras sobre a demarcação de terras indígenas e dificulta o processo.
Segundo o Estatuto de Roma, o regimento que descreve os crimes que podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), o crime de genocídio configura “atos perpetrados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Fonte: DW Brasil