Em suas próprias casas ou nas ruas, quase 7 mil crianças e adolescentes morreram no Brasil por ano de forma intencional e violenta, entre 2016 e 2020, e cerca de 45 mil são vítimas de violência sexual anualmente – na faixa etária de 0 a 19 anos. A cada dois dias, mais de uma criança de até 9 anos é morta no país.
Das 34.918 mortes violentas intencionais (MVI) de crianças e adolescentes nos últimos cinco anos, 31.992 eram adolescentes entre 15 a 19 anos; 1.784 vítimas tinham entre 10 e 14 anos; e 1.070 dos casos eram crianças entre 0 a 9 anos. Já os dados gerais de violência sexual – especificamente sobre estupro de vulneráveis – apontam para 179.277 casos no período de 2017 a 2020.
Os dados confirmam que a violência contra crianças entre 0 e 9 anos é um crime que essencialmente ocorre dentro de casa, com autores conhecidos, em geral parentes ou pessoas que têm relações de amizade com a família. Na medida em que aumenta a faixa etária, no caso dos adolescentes, eles são vítimas basicamente da violência urbana, sendo que os meninos negros são os alvos principais.
Os números constam de uma detalhada base de dados, a primeira do Brasil, organizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a partir da compilação exaustiva de informações de ao menos 18 unidades da federação, reunindo informações sobre a morte violenta intencional de crianças e adolescentes por perfis etários, numa perspectiva histórica, e revelando a realidade brasileira dos últimos cinco anos.
Para organizar essa série histórica, os pesquisadores fizeram uma análise inédita dos boletins de ocorrência das 27 unidades da federação, com inúmeros dados sem nenhuma uniformidade e padronização no país e muitas vezes imprecisos. As informações foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que obriga o poder público a dar respostas transparentes sobre dados públicos.
Chocantes e alarmantes, as estatísticas reveladas no “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil” são importante fonte de pesquisa para gestores públicos, permitindo revisão e formulação de políticas públicas que possam reverter essa curva nefasta de crimes contra crianças e adolescentes no país, esperam os pesquisadores.
Pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenadora editorial do estudo divulgado nesta sexta-feira (22/10), Sofia Reinach afirmou, em entrevista exclusiva à DW Brasil, que dois aspectos chamam a atenção no estudo: “O primeiro deles é morrerem mais de 200 crianças por ano no Brasil. Mais de uma criança a cada dois dias, de 0 a 9 anos, morre violentamente. É um dado chocante. Perto do número de adolescentes que morrem, pode parecer um número pequeno, mas considerando que são crianças até 9 anos é um dado que nos impressionou muito.”
O outro dado inquietante, diz a pesquisadora, é que, a despeito de a violência sexual vitimar majoritariamente meninas, com casos concentrados na faixa etária de 10 a 14 anos, há um número bastante significativo de estupros de crianças de 0 a 9 anos. “É um crime contra a infância”, sentencia Reinach.
Fonte: DW Brasil
