O cadastramento dos ambulantes que irão atuar na Praça da Árvore de Mirassol durante o Natal em Natal começa na quarta-feira (22) e segue até sexta-feira (24). través de portaria publicada na última semana, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informou que serão disponibilizadas até 27 vagas aos comerciantes informais que desejarem atuar no entorno da árvore de Mirassol.
A primeira etapa acontece no Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da Semsur, localizado na sede da Secretaria, em Cidade Alta, sempre das 9h às 12h. Os envelopes com a documentação para o cadastramento deverão ser entregues na sala do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações – DCPA da Semsur. Poderão pleitear a Licença Eventual pessoas físicas ou jurídicas. Caso ocorra alguma pendência documental, a inscrição será cancelada de imediato.
Cada comerciante só poderá ser autorizado para uma única vaga para um espaço público de 27,00, 18,00 ou 9,00 m² na Av. Passeio das Rosas correspondente à área do equipamento (tenda/estande). Serão cobradas duas taxas, referentes à ocupação de áreas públicas e pela emissão de autorização de uso de espaço público. A taxa de Ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a 1 ano é de R$ 1,52 o m² (diária). Já o valor das Autorizações (urbanística e/ou ambiental), licenças de publicidade e de utilização de espaço público, por documento emitido é R$ 56,65.