A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça divulgou um balando estatístico de seus julgamentos realizados durante o primeiro semestre deste ano. As informações foram extraídas das atas de julgamentos do período de janeiro a junho deste ano, bem como teve dados retirados do sistema GPSJus no último dia 02 de julho. A apresentação dos dados foi feita durante a sessão da quinta-feira (4/7).
Na totalização dos julgados por Classe Processual, foram julgados 2.616 processos, sendo 1.671 Apelações Criminais, 500 Habeas Corpus, 259 Agravos em Execução Penal, 185 Recursos em Sentido Estrito e 1 Petição Criminal.
Quanto aos Atos Judiciais Por Gabinete, a totalização é de 8.917 atos praticados pelos três gabinetes que compõem o órgão fracionário do Tribunal de Justiça com competência criminal. DesSes, 5.052 foram Despachos Proferidos, 2.340 foram Votos de Mérito, 1.249 foram de Decisões Monocráticas e 276 foram Votos em RecursoInterno (AgRg e Edcl).
Ao se analisar os atos praticados por cada gabinete, tem que o gabinete do desembargador Saraiva Sobrinho analisou 3.075 processos, sendo 1.863 Despachos, 768 Votos de Mérito, 330 Decisões Monocráticas e 114 Votos em RecursoInterno (AgRg e Edcl).
Já o gabinete do desembargador Glauber Rêgo proferiu 1.438 Despachos, 886 Votos de Mérito, 402 Decisões Monocráticas e 105 Votos em RecursoInterno (AgRg e Edcl). O gabinete do desembargador Ricardo Procópio proferiu 1.751 Despachos, 686 Votos de Mérito, 517 Decisões Monocráticas e 57 Votos em RecursoInterno (AgRg e Edcl).
Em relação ao Acervo por Gabinete, juntando os três gabinetes, foram recebidos 2.981 casos novos, 2.995 foram Baixados, 1.051 estavam na situação de Conclusos no gabinete, revisão e pautados. No total, o acervo estava com 2.582 processos, com Taxa de Congestionamento Líquida em 24%.
No acervo do gabinete do desembargador Saraiva Sobrinho, foram recebidos 992 casos novos, 1.017 foram baixados, 194 estavam na situação de Conclusos no gabinete, revisão e pautados e o acervo total encontrado na pesquisa foi de 739 processos. A Taxa de Congestionamento Líquida no gabinete é de 19,35%.
No acervo do gabinete do desembargador Glauber Rêgo, foram recebidos 973 casos novos, 998 foram baixados, 229 estavam na situação de Conclusos no gabinete, revisão e pautados e o acervo total encontrado na pesquisa foi de 756 processos. A Taxa de Congestionamento Líquida no gabinete é de 22,58%.
Já no acervo do gabinete do desembargador Ricardo Procópio, foram recebidos 1.016 casos novos, 980 foram baixados, 628 estavam na situação de Conclusos no gabinete, revisão e pautados e o acervo total encontrado na pesquisa foi de 1.087 processos. A Taxa de Congestionamento Líquida no gabinete é de 31,50%.
Por fim, na totalização dos julgados por classe processual e gabinete, entre Agravos em Execução Penal, Apelações Criminais, Habeas Corpus, Petições Criminais e Recursos em Sentido Estrito, os três gabinetes totalizaram 2.616 processos julgados. Destes, o gabinete do desembargador Saraiva Sobrinho julgou 882 processos, o gabinete do desembargador Glauber Rêgo julgou 991 processos e o gabinete do desembargador Ricardo Procópio julgou 743 processos.