Na noite da quarta-feira (11), em 1° turno, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a adoção do sistema conhecido como ‘distritão’ e aprovou o retorno das coligações. Os destaques que podem alterar o texto-base da PEC da Reforma Eleitoral serão votados na sessão do Plenário desta quinta-feira (12). A votação foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos aprovado na comissão especial. Foram 339 votos a favor, 123 contra e cinco abstenções. O mínimo necessário era de 308 votos a favor.
‘DISTRITÃO’ FOI REJEITADO PELA CÂMARA
Com a aprovação de destaque do Psol, por 423 votos a 35, o Plenário retirou do texto a previsão do sistema ‘distritão’ nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido.
“Que partido vai apostar na renovação? O ‘distritão’ é a manutenção dos mesmos nos espaços de poder, e os mesmos não representam a maioria do povo. Além disso, é um ataque ao partido e à coletividade programática que representa o partido”, afirmou a líder do Psol, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).
O ‘distritão’ é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos. Esse sistema é usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador. Se a proposta for aprovada, os candidatos mais votados para os cargos voltam a ser automaticamente eleitos. Já os votos de candidatos não eleitos não são considerados.
Para o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), o sistema é inconstitucional. “Fere o sistema representativo, fere a proporcionalidade, é uma nova jabuticaba que o Brasil está criando. Apenas aqueles países que não têm uma democracia sólida têm um sistema parecido com o distritão”, afirmou.
