Dois projetos de lei focados no meio ambiente foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Natal. O PL 328/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino, e o PL 239/2022, do vereador Milklei Leite (PV), institui a campanha Julho Sem Plástico.
A compostagem é o processo de reciclagem do lixo orgânico. Ela transforma a matéria orgânica em adubo natural, substituindo o uso de produtos químicos e contribuindo para a redução do aquecimento global. O programa de compostagem aprovado hoje na CMN deverá “incentivar à compostagem dos resíduos orga?nicos e do processamento de alimentos em todas as unidades de ensino da rede pública que sirvam alimentação”. O PL também prever que o composto orgânico resultante da compostagem deve ser destinado às hortas comunitárias, à conservação da jardinagem em ambientes públicos da capital e aos eventuais projetos de agricultura familiar.
“Com esse projeto, estamos contribuindo com a melhor forma de gerir os resíduos sólidos produzidos pelas unidades escolares de Natal e de combater os efeitos nocivos que a compostagem in natura e clandestina acarreta aos solos e aos recursos hídricos. O processo de compostagem, desse modo, traria um alívio ao impacto ambiental, que surge em função da grande produção de resíduos e dejetos, além de trazer benefícios para a sociedade, através do adubo orgânico”, reforçou a autora do PL, Nina Souza
