Maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades de Minas Gerais atingidas por chuvas intensas. Municípios da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina também registraram precipitações, além de estiagem.
Brasília (DF), 8/12/2022 — A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (8), a situação de emergência em mais 48 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e abrangem municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a localidades mineiras atingidas por chuvas intensas. Ao todo, são 43 nesta situação: Açucena, Almenara, Arapuá, Bandeira, Barbacena, Bom Jesus do Galho, Campestre, Capelinha, Carlos Chagas, Cataguases, Coimbra, Córrego Novo, Divisópolis, Dom Joaquim, Felisburgo, Ferros, Frei Gaspar, Galiléia, Jacinto, João Monlevade, Jordânia, Juramento, Ladainha, Luisburgo, Munhoz, Muzambinho, Naque, Ouro Verde de Minas, Paraopeba, Pavão, Peçanha, Pescador, Piranguinho, Rio do Prado, Rio Piracicaba, Salinas, Santo Antônio do Jacinto, São Domingos do Prata, São Francisco, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubaporanga e Urucuia.
Outras cinco cidades de quatro estados também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência.
As fortes chuvas também atingiram Cícero Dantas (BA) e Laguna (SC). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inclusive, tem prestado apoio intenso às localidades de Santa Catarina atingidas por precipitações intensas. Nos últimos dias, o ministro Daniel Ferreira e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas tiveram reuniões com bancadas parlamentares e gestores municipais para apoiar os esforços de defesa civil no estado.
Já a estiagem acomete os municípios de Itapicuru (BA), Crateús (CE) e Campo Redondo (RN).
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
