A Constituição de 1988 tem sido objeto de constantes reparos sob a forma de emendas à Constituição. Até o ano passado, foram aprovadas um total de 125. Dessas, 11 foram inseridas no primeiro semestre deste ano, o que revela a flagrante desconexão entre os preceitos rígidos da Carta e as mudanças que a realidade brasileira tem imposto nas últimas três décadas.
Os 32 anos da nossa Constituição pedem uma revisão geral. Países como o Chile, que aparentavam estabilidade em suas bases constitucionais, foram convocados a rever a Constituição com o povo nas ruas. No Brasil, a revisão é invocada pelo povo desde as manifestações de 2013. Os governantes fingem não entender, mas a “chapa continua a esquentar”.
Para o candidato a deputado federal, Alex Santos (PSC-RN), mais conhecido como Alex da Renavin, a reforma da Carta Magna do país precisa acontecer nos próximos anos para atender as mudanças sociais: “A “refundação da República” é necessária, pois a máquina do governo está pedindo revisão ampla, não apenas para controlar a corrupção disseminada no país, mas também para assegurar que o Estado preste melhores serviços de saúde, segurança e educação aos cidadãos, além das garantias de direitos e liberdades individuais que estão ameaçadas pelo engessamento da nossa Constituição”, defende Alex.
O empresário também acredita que a Constituição Brasileira precisa excluir algumas “cláusulas pétreas”, como a do voto secreto previsto no art. 60, § 4º, da CRFB/88. Ele ainda considera que o cidadão precisa ter previsto na Constituição o direito de autodefesa para a compra e posse de armas como meio de combater e se proteger da violência e que a população deveria ser ouvida: “A constituição prevê que as pessoas podem ser ouvidas através de plebiscito. Vamos perguntar se o povo quer ou não uma reforma constitucional”, disse Alex.
