“Cidade na fase vermelha [de restrições para Covid-19], pouquíssimas linhas de ônibus funcionando, medo de contaminação… não dava para fazer o Enem 2020. Agora, sem isenção da taxa de inscrição para a próxima prova, não tenho chance de prestar o exame. Estou desempregada e sou mãe de duas crianças pequenas.” O depoimento acima é de Mariana Scoralich, de 32 anos, moradora de Juiz de Fora (MG). Até o dia 18 de junho, ela pode entrar com um recurso no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e tentar, pela última vez, ficar isenta da taxa de R$ 85 para se inscrever no Enem 2021.
Se não conseguir, perderá a oportunidade de ingressar no ensino superior pelos principais programas do governo, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e Programa Universidade Para Todos (Prouni). Assim como Mariana, outros ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade social que conseguiram o direito de não pagar a taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, mas que não fizeram a prova por medo da pandemia, perderão, a princípio, o benefício da isenção em 2021.
Eles só poderiam obter novamente a gratuidade se explicassem por que se ausentaram. No entanto, apenas motivos previstos no edital foram aceitos, como acidente de trânsito no dia da prova, emergência médica, assaltos e morte na família, por exemplo (com os devidos documentos anexados, como atestados ou boletins de ocorrência).
O Inep não acatou o argumento de quem faltou porque estava com receio de se contaminar no local de prova ou nos meios de transporte. Nem havia esta opção no preenchimento do formulário de justificativa de ausência. A Defensoria Pública da União ingressou com uma ação para tentar reverter a regra (leia mais abaixo), mas ainda não recebeu resposta do Ministério da Educação (MEC). Qual a consequência imediata disso? Sem a isenção, justamente os alunos mais pobres correm o risco de ficar de fora do Enem 2021, por não conseguirem arcar com os R$ 85 cobrados de quem fará o exame.
Fonte: G1