A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma sanguíneo. O placar foi de 15 a 11. O texto vai ao plenário e, se aprovado, segue para a Câmara. A proposta, relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), permite atuação de empresas privadas na produção e comercialização de hemoderivados e pode abrir espaço para que doadores recebam uma compensação financeira, de acordo com o Ministério da Saúde.
Atualmente, a produção e a venda dos hemoderivados é uma exclusividade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). A partir do plasma sanguíneo, a indústria farmacêutica consegue separar fatores e insumos específicos para o tratamento de diversas doenças. Esse material pode ser passado diretamente ao paciente, como uma transfusão, ou transformado em medicamento pelos laboratórios.
Fonte: G1