Cerca de 150 publicidades irregulares entre faixas e tabuletas publicitárias instaladas irregularmente em vias das zonas Sul e Leste de Natal foram removidas pela fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no último sábado (18). A operação ocorreu nos bairros de Lagoa Nova,Tirol, Ponta Negra, Centro, Alecrim, Rocas e Ribeira.
Toda e qualquer publicidade vista de logradouro público, sem autorização da Semurb, é considerada irregular. As faixas e cartazes publicitários poluem visualmente a cidade, algumas inclusive atrapalham a sinalização de trânsito. Em Natal, o decreto Nº 4.621, de 06 de julho de 1992 regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação de publicidade em equipamentos públicos, como: postes, árvores, cabines telefônicas e canteiros centrais.
Do total foram 78 faixas e 66 tabuletas, além de um engenho de metal que servia de suporte pra uma placa de grande porte. De acordo com a supervisão de fiscalização e controle de autorização e licenças ambientais (SCALA), o trabalho foi realizado nas Avenidas Alexandrino de Alencar, Salgado Filho, Nevaldo Rocha, Rui Barbosa, Xavier da Silveira, Roberto Freire, Presidente Bandeira e também na Rua Jaguarari. Além disso, a equipe de remoção percorreu as praias de Areia Preta, do Meio e Praia do Forte para retirada do material.
A publicidade só é regular se for institucional e de serviço como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio. A multa aplicada para esse tipo de infração começa em R$ 413,27 podendo chegar a R$ 2.066,34 por cada publicidade, explica o supervisor da Semurb, Evânio Mafra.
Denúncias de publicidade irregular podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
