Ao longo dos seis dias de folia, a fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) trabalhou nos polos carnavalescos espalhados pela cidade. Foram 12 autuações por infrações ambientais, entre as quais pelo uso de área pública sem autorização, utilização de paredão de som e a comercialização de bebidas em embalagens de vidro dentro dos polos carnavalescos, proibida por Decreto Municipal.
Do total foram sete autuados por uso de área pública ou realização de eventos sem autorização. Seis no primeiro dia de Carnaval, na quinta-feira (16), dos quais cinco em Cidade Alta e um evento no Tirol. E na segunda (20), um bloquinho foi autuado na Rua Potengi, em Petrópolis. Já na terça-feira (21), outro bloquinho, desta vez nas Rocas, foi autuado pelo uso de paredão de som e realização de evento em data diferente da que foi autorizado.
Ainda na terça (21), foram expedidas duas notificações para providências, alertando dois estabelecimentos no Polo Ponta Negra acerca da proibição de vendas de bebida em garrafas de vidro, sob pena de autuação em caso de constatação.
E quatro estabelecimentos comerciais localizados no interior dos polos foram autuados por venda de garrafas de vidro, um em Ponta Negra e três em Petrópolis. Os casos ocorreram no domingo (19) e na segunda (20).
“Dos cinco eventos autuados em Cidade Alta, três deles foram no Beco da Lama, um na Praça Padre João Maria e outro na Praça André de Albuquerque, que também faziam o uso indevido de som”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
O bloquinho em Tirol, na Ângelo Varela, estava com palco montado, banda, instalação de tendas e interdição total de via pública e a cobrança de ingresso para utilização de espaço público, que é proibido. “A festa foi interditada pelo fato da autorização apresentada ser referente a festejo na Rua Rodrigues Alves, e ela ter transferida para outro local”, explica o supervisor.
Apesar das autuações, segundo a fiscalização da Semurb “o Carnaval em Natal foi considerado tranquilo em termos de infração ambiental. E não houve flagrantes conduzidos pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal para sede administrativa”, afirma Almeida.
Ele ressalta também que o monitoramento aéreo com uso de drones pela fiscalização foi essencial para maior eficácia no trabalho dos agentes e e também para ajustes nos eventos ocorridos nos polos.
“Fizemos o acompanhamento dos eventos também como o uso de drones, permitindo maior rapidez na abordagem e identificação das irregularidades. E agora vamos elaborar relatório técnico de análise pós-ação que será encaminhado para o Gabinete da Semurb para ciência e posterior envio ao Gabinete Civil, secretaria de Cultura e demais pastas envolvidas na realização do evento, com vistas a aperfeiçoar cada vez mais a folia em Natal”, finaliza Almeida.
A Semurb operou como unidade administrativa, das 12h às 02h, nos dias de folia. E o trabalho ocorreu em conjunto Policia Militar, Corpo de Bombeiros e também com a Guarda Municipal, esta última que disponibilizou equipe para acompanhar o trabalho da Semurb em tempo integral no funcionamento administrativo.
