No comparativo com o mês de abril, quando o volume recolhido foi de R$ 568 milhões, houve aumento de 5,98%. O imposto incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, e constitui a principal fonte de receita própria do RN e, do montante arrecadado com esse imposto, 25% são repassados aos municípios potiguares.
O boletim explica ainda que o volume de R$ 602 milhões não inclui um repasse extraordinário de R$ 51,1 milhões, efetuado no último dia de maio de forma antecipada pela Petrobras. Receita que só passa a ser efetivamente devida neste mês de junho. Incluindo esse valor, a soma vai a R$ 653, 4 milhões.
Com o incremento no recolhimento do ICMS, que, junto com o IPVA (+29% em maio) e o ITCD, compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual, a arrecadação total do Rio Grande do Norte ficou em R$ 680 milhões – R$ 59 milhões a mais que em abril (+9,5%). Em comparação com maio do ano passado, esse resultado representa uma alta de 22,30% e um crescimento nominal de R$ 124 milhões. O desempenho da arrecadação, no mês passado, é o segundo melhor da série histórica dos treze meses, ficando abaixo apenas do mês de novembro de 2021.
Os dados integram a 31ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, informativo elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) que traz os principais indicadores econômicos do Rio Grande do Norte em maio.
