Foram publicadas na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU) as pautas das duas próximas sessões da Comissão de Anistia. Serão analisados, ao todo, 209 requerimentos. São 86 na 15ª sessão, a ser realizada no dia 28 de setembro e 123 na 16ª sessão, marcada para o dia 29 de setembro.
Para assegurar medidas de prevenção ao contágio pelo coranavírus, durante as sessões a Comissão adota todos os protocolos sanitários. O número de pessoas na sala é limitado, o uso de máscara é obrigatório e é disponibilizado álcool gel.
Os requerentes e procuradores devidamente constituídos nos autos de processos pautados têm até as 12h do dia 23 de setembro de 2021 para solicitar formalmente a retirada de requerimentos da pauta. Além de cinco processos remanescentes de sessões anteriores, estão pautados processos conexos relacionados a Eletronorte, Brastemp, Volkswagen, Açominas, Cibrazem e Mercedes Bens.
