A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei n° 391/2019, de autoria do deputado Rafael Motta (PSB), que determina a ampliação de recursos para a aquisição de livros para bibliotecas públicas. A proposta obriga que a União, estados, municípios e o Distrito Federal destinem recursos públicos para manutenção e aquisição de acervo, além de determinar incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que façam doações para bibliotecas públicas e museus.
“É uma grande vitória. Sabemos que muitos brasileiros não têm o hábito da leitura, o que impacta diretamente no aprendizado, e um Governo Federal que pretende aumentar impostos de livros. Portanto, as bibliotecas públicas e bibliotecas escolares com uma boa estrutura e acervo atualizado são grandes ferramentas para estimular a leitura, principalmente dos jovens”, justifica Rafael Motta.
De acordo com dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, entre 2015 e 2019 a porcentagem de leitores caiu de 56% para 52%, o que significa que 4,6 milhões de brasileiros perderam o hábito da leitura.
O projeto segue para votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).