Durante encontro na tarde desta terça-feira (29), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal debateu seis projetos de lei que estavam em tramitação, aguardando aprovação dos pareceres das relatorias. As matérias têm como foco a educação ambiental, construção de moradias, arte urbana e transportes. Com isso, o colegiado zerou a pauta de projetos do primeiro semestre de 2021.
Com relatoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), receberam parecer favorável os seguintes textos: PL 02/2021, da vereadora Ana Paula (PL), que dispõe sobre a construção e reforma de moradias para famílias de baixa renda que se encontram em situação de risco; PL 23/2021, do vereador Preto Aquino (PSD), sobre a obrigatoriedade de sinalização sonora nos elevadores instalados na cidade e o PL 96/2021, do vereador Milklei Leite (PV), que cria a política municipal de revitalização de espaços urbanos por meio do grafite e outras artes.
Já com a relatoria do vereador Eriko Jácome (MDB), foram aprovados: PL 83/2015, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), sobre a criação do Projeto Área Verde (espaços reservados para publicações voltadas à temática do meio ambiente nas bibliotecas das escolas municipais); PL 307/2018, do Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que cria o sistema cicloviário de Natal e o PL 380/2020, do vereador Preto Aquino, que dispõe sobre o descarte apropriado e seguro para máscaras, luvas, protetor facial, capas e outros materiais usados na proteção contra a Covid-19.
Ao final da reunião, o vice-presidente da Comissão, vereador Klaus Araújo (SD), avaliou o desempenho do grupo temático ao longo da primeira etapa do ano. “Conseguimos zerar a pauta de projetos, com os pareceres devidamente apreciados. Isso mostra o esforço, compromisso e dedicação dos parlamentares que compõem este colegiado tão importante para a cidade. Estão todos de parabéns pelo bom trabalho!”.
