A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta quarta-feira, 17, um marco regulatório para a chamada energia offshore. O projeto (PL 576/2021), que deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, define regras para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar. Para senadores, o marco legal pode permitir o aproveitamento do potencial energético do país.
O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, explicou que seu projeto de lei tem o objetivo de aproveitar o potencial energético offshore, ou seja, do litoral, e de espelhos d’água pelo País. Ao ressaltar que as áreas de preservação ambiental, como Abrolhos, ficam de fora das autorizações, Jean Paul Prates reforçou que o potencial econômico é muito grande.
“esse projeto não se resume à energia eólica no mar, ele trata da titularidade do mar territorial, plataforma continental, zona econômica exclusiva e outros corpos de água internos, inclusive: lagoas, lagos, espelhos d’água, para uso de geração de energia. Eu costumo dizer que esse projeto está pronto para qualquer coisa que ainda seja inventada usando a força do mar, as ondas, o vento no mar.”, disse Jean Paul.
