As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º Grau e de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que têm como presidentes, respectivamente, a juíza Ana Paula Barbosa e a desembargadora Lourdes Azevêdo, divulgaram o balanço das ações desenvolvidas durante todo o ano de 2023.
As Comissões de 1º e 2º graus foram instituídas pela Portaria 279/2023, em 07 de fevereiro de 2023 e seus membros foram designados pela Portaria 286/2023, em 08 de fevereiro de 2023. A partir de então, as equipes iniciaram ações voltadas para a política de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no Estado do RN. A divulgação ocorreu em 16 de novembro.
Entre estas ações, estão a realização de reuniões para continuidade dos trabalhos, com as duas novas comissões constituídas, com a participação de todos os membros e um servidor colaborador que atuou junto às comissões/composições anteriores, com lavratura de ata, para o planejamento e as diretrizes dos trabalhos e providências preliminares.
Durante o mês de maio, as Comissões encamparam campanha com divulgação de uma Cartilha Informativa sobre assédio e discriminação, na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução n.º 450, de 12 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha aconteceu por meio de notícias veiculadas no site institucional e nas redes sociais do TJRN.
Da mesma forma, teve houve a elaboração de vídeo com autodescrição produzido com as presidentes das Comissões de 1º e 2º Graus, juíza Ana Paula Barbosa e desembargadora Lourdes Azevêdo. Além disso, também teve produção de poesia na temática, de autoria do membro da comissão, servidor Vivaldo Costa, também declamada por ele em veiculação no Perfil do Instagram do TJRN. Atualmente, está em andamento a atualização da cartilha informativa do TJ potiguar sobre assédio e discriminação.