O Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde Pública do RN (SESAP) apresentou um documento em que mostra tendências e estratégias de controle da
doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), cujo objetivo é servir de ambiente consultivo para que o Governo do Estado tome as decisões de enfrentamento da pandemia. Em reunião por webconferência em 15 de março de 2021, o comitê reavaliou os riscos epidemiológicos e de falência do sistema de assistência, em consideração ao aumento do número de internações e circulação de novas variantes do SARSCoV-2 no estado.
Sobre Serviços Essenciais, o Comitê relatou que são serviços indispensáveis para manter as necessidades da população que permanece em isolamento e o funcionamento dos serviços de enfrentamento do surto. Ainda assim, esses serviços precisam estar de acordo com normas técnicas e manter dispositivos que minimizem o contágio tanto dos seus clientes quanto de seus trabalhadores, adotando medidas de biossegurança .
Relação de serviços essenciais aprovados para permanecerem abertos:
Oficinas de veículos automotores, máquinas e equipamentos agrícolas; Locadoras de máquinas e equipamentos agrícolas: Necessário para manter o maquinário agrícola para a produção de alimentos e manutenção da frota circulante, incluindo os veículos oficiais.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
Atendimento em espaços amplos e abertos, com uso de máscaras faciais, presença de local para higienização e álcool gel para os clientes. Apenas um cliente no estabelecimento por vez, usando máscara facial.
Lojas de suprimentos agrícolas: Necessário para fornecer material e insumo para a produção de alimentos.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De preferência através de venda eletrônica por site ou por telefone com entrega no local. O estabelecimento que for obrigado a permanecer aberto por falta de alternativa de teleatendimento, deve funcionar com circulação natural de ar, com local para higienização e álcool gel para clientes e trabalhadores, trabalhadores e clientes com uso de máscaras faciais, um cliente por vez para atendimento ou, em locais amplos, com uma densidade máxima de 1
pessoa para cada 9 m2 (incluindo funcionários).
Podólogos: Necessário para controle e prevenção do pé diabético, evitando amputações
desnecessárias.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
Funcionamento de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. Trabalhadores com EPI completo, incluindo avental, touca, protetor facial e máscara facial N95 ou similar. No máximo um cliente a cada 30 minutos. Os clientes deverão permanecer de máscara e realizar higienização das mãos ao entrar e sair.
Serviços de saúde: Necessário para manutenção da saúde da população, incluindo o enfrentamento da covid-19.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De acordo com as orientações das notas técnicas da SESAP e do MS e recomendações dos respectivos conselhos profissionais. Procedimentos eletivos não são aconselháveis.
Serviços de segurança privada: Necessário para manter a segurança das instalações, inclusive de saúde.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De acordo com a Nota Técnica de Procedimento para Forças de Segurança. Uso de máscara e local para higienização com disponibilidade de álcool gel.
Supermercados; Mercados; Hipermercados; Quitandas; Açougues; Peixarias; Padarias; Distribuições de alimentos: Necessários para alimentação da população.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De preferência através de venda eletrônica por site ou por telefone com entrega no local. O estabelecimento que for obrigado a permanecer aberto por falta de alternativa de teleatendimento, deve funcionar com circulação natural de ar, com local para higienização e álcool gel para clientes e trabalhadores, trabalhadores e clientes com uso de máscaras faciais, um cliente por vez para atendimento ou, em locais amplos, com uma densidade máxima de 1
pessoa para cada 9 m2 (incluindo funcionários).
Serviços de Delivery: Necessários para alimentação da população / entrega de bens adquiridos por compra eletrônica.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
Profissionais devem utilizar máscaras e luvas e as embalagens devem permitir higienização. Disponibilizar álcool gel para uso dos profissionais. Lanchonetes, bares e restaurantes podem funcionar com o uso desses serviços de delivery ou na modalidade de take away ou drive thru.
Loja de autopeças; Postos de combustíveis: Necessário para manutenção e funcionamento da frota de veículos, incluindo os veículos oficiais.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De preferência através de venda eletrônica por site ou por telefone com entrega no local. O estabelecimento que for obrigado a permanecer aberto por falta de alternativa de teleatendimento, deve funcionar com circulação natural de ar, com local para higienização e álcool gel para clientes e trabalhadores, trabalhadores e clientes com uso de máscaras faciais, um cliente por vez para atendimento ou, em locais amplos, com uma densidade máxima de 1
pessoa para cada 9 m2 (incluindo funcionários). Nos postos de combustíveis os profissionais devem usar máscaras e luvas de trabalho, com local para higienização e álcool gel.
Farmácias, drogarias e similares; Lojas de artigos médicos e ortopédicos: Necessário para venda de insumos médicos para a população e serviços de saúde.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De preferência através de venda eletrônica por site ou por telefone com entrega no local. O estabelecimento que for obrigado a permanecer aberto por falta de alternativa de teleatendimento, deve funcionar com circulação natural de ar, com local para higienização e álcool gel para clientes e trabalhadores, trabalhadores e clientes com uso de máscaras faciais, um cliente por vez para atendimento ou, em locais amplos, com uma densidade máxima de 1
pessoa para cada 9 m2 (incluindo funcionários).
Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares: Necessário para manter o serviço para os moradores permanentes e para os profissionais que precisem se deslocar por motivos de trabalho, incluindo as equipes de enfrentamento à covid-19. Não permitido para motivos de turismo.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
As áreas comuns como piscina, academia e salão de jogos ou estar devem permanecer fechados, assim como o restaurante do hotel (a exceção, quando houver, é o serviço de lan house do hotel). Os funcionários devem permanecer de máscara e, a depender da função, utilizar luvas. As refeições devem ser realizadas nos quartos. Os hóspedes, quando fora dos quartos, devem permanecer de máscara.
Lojas de material de construção; Locadoras de máquinas e equipamentos para construção: Necessário para realizar manutenção de prédios e municípios.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De preferência através de venda eletrônica por site ou por telefone com entrega no local. O estabelecimento que for obrigado a permanecer aberto por falta de alternativa de teleatendimento, deve funcionar com circulação natural de ar, com local para higienização e álcool gel para clientes e trabalhadores, trabalhadores e clientes com uso de máscaras faciais, um cliente por vez para atendimento ou, em locais amplos, com uma densidade máxima de 1
pessoa para cada 9 m2 (incluindo funcionários).
Petshops, hospitais/clínicas de veterinária: Necessário para a saúde animal e prevenção de possíveis zoonoses em humanos. Existe ainda a possibilidade, embora remota, de algumas espécies de animais domésticos adquirirem a covid-19 por contato com humanos contaminados.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De acordo com o conselho de classe.
Locadoras de máquinas, equipamentos e bens tangíveis: Necessário para manter os serviços domésticos e dos serviços essenciais.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De preferência através de venda eletrônica por site ou por telefone com entrega no local. O estabelecimento que for obrigado a permanecer aberto por falta de alternativa de teleatendimento, deve funcionar com circulação natural de ar, com local para higienização e álcool gel para clientes e trabalhadores, trabalhadores e clientes com uso de máscaras faciais, um cliente por vez para atendimento ou, em locais amplos, com uma densidade máxima de 1
pessoa para cada 9 m2 (incluindo funcionários).
Atividades de agências de emprego; Atividades de agências de trabalho temporário: Necessário para reposicionar a força de trabalho e para o funcionamento dos serviços essenciais.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De preferência através de contato eletrônico por site ou por telefone. O estabelecimento que for obrigado a permanecer aberto por falta de alternativa de teleatendimento, deve funcionar com circulação natural de ar, com local para higienização e álcool gel para clientes e trabalhadores, trabalhadores e clientes com uso de máscaras faciais, um cliente por vez para atendimento.
Lojas de reparos de computadores e bens pessoais e domésticos: Necessário para manter os serviços de comunicações e internet.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
Deve funcionar com circulação natural de ar, com local para higienização e álcool gel para clientes e trabalhadores, trabalhadores e clientes com uso de máscaras faciais, um cliente por vez para atendimento ou, em locais amplos, com uma densidade máxima de 1 pessoa para cada 9 m2 (incluindo funcionários).
Lavanderias: Necessário para manter serviços essenciais como os da saúde e população.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De preferência através de venda eletrônica por site ou por telefone com recolhimento e entrega no domicílio. O estabelecimento que for obrigado a permanecer aberto por falta de
alternativa de teleatendimento, deve funcionar com circulação natural de ar, com local para higienização e álcool gel para clientes e trabalhadores, trabalhadores e clientes com uso de máscaras faciais, um cliente por vez para atendimento ou, em locais amplos, com uma densidade máxima de 1 pessoa para cada 9 m2 (incluindo funcionários).
Serviços funerários: Necessário para os serviços funerários.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
Conforme nota técnica e regulamentação da vigilância sanitária.
Atividades financeiras e de seguros: Necessário para garantia de bens da população atingida por sinistros, manutenção da atividade financeira e para distribuição dos recursos disponibilizados pelos governos à população assistida.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De preferência através de meio eletrônico por site ou por telefone. O estabelecimento que for obrigado a permanecer aberto, deve funcionar com circulação natural de ar, com local para higienização e álcool gel para clientes e trabalhadores, trabalhadores e clientes com uso de máscaras faciais, um cliente por vez para atendimento ou, em locais amplos, com uma densidade máxima de 1 pessoa para cada 9 m2 (incluindo funcionários). Filas devem ser reguladas pelos estabelecimentos tanto dentro quanto fora do estabelecimento, de modo a evitar aglomerações, com distanciamento mínimo de raio 1,5m entre as pessoas. Funcionários de seguradoras que prestam serviço de manutenção, devem fazê-lo como as recomendações de oficinas.
Imobiliária com serviços de vendas e/ou locação imóveis: Necessário para prover moradia em caso de mudança ou despejo.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
De preferência através de venda eletrônica por site ou por telefone. O estabelecimento que for obrigado a permanecer aberto por falta de alternativa de teleatendimento, deve funcionar com circulação natural de ar, com local para higienização e álcool gel para clientes e trabalhadores, trabalhadores e clientes com uso de máscaras faciais, um cliente por vez para atendimento ou, em locais amplos, com uma densidade máxima de 1 pessoa para cada 9 m2
(incluindo funcionários).
Transportes Públicos coletivos ou não (ônibus, trens, táxis, transportes por aplicativos e outros): Necessário para a circulação das pessoas que precisem desempenhar serviço essencial ou para aquisição de necessidades essenciais.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
Os funcionários e clientes devem permanecer de máscara, os veículos com as janelas abertas e sem arcondicionado. Disponibilizar álcool gel para os funcionários, que devem se desinfetar a cada viagem e após receber o pagamento do cliente, caso seja em papel-moeda.
Correios e serviços de entregas; Transportadoras: Necessários para a entrega de produtos adquiridos pelo comércio eletrônico.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
Profissionais devem utilizar máscaras e luvas e as embalagens devem permitir higienização. Disponibilizar álcool gel para uso dos profissionais.
Imprensa: Necessária para manter a informação da população.
CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO:
O serviço deve ser, de preferência, em home office. Nas atividades que exigem a presença do profissional, ele deve estar de máscara. Microfones e instrumentos de trabalho devem ser higienizados. Apresentadores podem permanecer sem máscara, mas com distanciamento mínimo de 2m de outras pessoas da sala.
O Comitê recomenda ainda ampliar as medidas restritivas em todo o território estadual, aumentado as estratégias de mitigação por um período de 21 dias, sendo passível de nova avaliação, devendo permanecer abertos apenas os serviços essenciais; Retroceder às medidas do Decreto 29.541 de 20 de março de 2020; que não seja utilizado nenhum tipo de medicação como estratégia de prevenção ou tratamento precoce para a Covid-19, uma vez que não existem evidências científicas que embasam esta conduta até o momento; Uso de máscaras, de forma correta cobrindo nariz e boca, seguindo orientações da OPAS.