O Comitê de Governança Estratégico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, a proposta de Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A sessão extraordinária, convocada pelo reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, aconteceu na tarde desta segunda-feira, 12. A proposta foi relatada pela diretora de Desenvolvimento de Pessoas da pró-reitoria de Gestão de Pessoas (DDP/Progesp/UFRN), Michele Paiva.
O plano setorial da UFRN é organizado em torno de três eixos: prevenção (com ações de formação, de sensibilização e de promoção à saúde); acolhimento (com ações para organização de redes e canais de acolhimento); e tratamento de denúncias (com o estabelecimento de diretrizes e de orientações que evitem a revitimização e a retaliação).
Em seu relatório, a diretora da DDP descreveu as normativas e iniciativas desenvolvidas na UFRN ao longo dos anos para enfrentar o problema, e apresentou as ações previstas no Plano. Uma delas é a capacitação de gestores para desenvolvimento de competências associadas à prevenção do assédio e da discriminação de forma contínua.
O Plano Setorial é o principal instrumento de implementação do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal, que estabelece diretrizes para promoção de ações de prevenção, acolhimento, apuração, responsabilização e autocomposição de conflitos para a construção de ambientes de trabalho livres de assédio e discriminação.
