Considerando o empenho e a forma plural e democrática que vem sendo conduzido o processo de revisão do Plano Diretor de Natal pela Prefeitura do Natal, o Conselho da Cidade (Concidade) publicou, no Diário Oficial do Município, em edição extra desta terça-feira (24), a convocação de uma assembleia geral extraordinária para o dia 10 de dezembro, no auditório da Faculdade Estácio, do Alecrim, às 9h.
Na reunião, os conselheiros apreciarão a minuta de Resolução 05/2020, que torna sem efeito as resoluções anteriores, e cria novos procedimentos, de forma presencial, para a realização da Pré-Conferência, definindo também o reaprazamento da Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal, a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021, das 09h às 17h, na Estação Cidadania Esporte Prof. Jorge Moura, localizada na Av. Do Baião, s/n Bairro Lagoa Azul, zona norte da cidade; além de estabelecer também que será precedida de uma Pré-Conferência, no mesmo local, de 25 a 29 de janeiro de 2021, para eleição dos delegados para a referida Conferência.
Pelo calendário proposto, a Pré-Conferência será realizada por segmento e em dias específicos. No dia 25 de janeiro de 2021, será com os movimentos populares; no dia 26 de janeiro, será a vez das organizações não-governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental. No dia 27 de janeiro, será das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, no dia 28 de janeiro os empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano. Por fim, em 29 de janeiro os trabalhadores por suas instituições sindicais.
Para realizar as atividades do PDN de forma presencial, o Concidade se baseia no Decreto Municipal nº 12.080/2020 que autorizou a reabertura e o funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de show e casas de espetáculos, desde que fossem observadas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas nos protocolos sanitários que tratam do enfrentamento à Covid-19. Para isso, serão adotadas as medidas e os protocolos de distanciamento sociais, instruídos pelo Comitê Científico Municipal. Mais informações do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, acompanhe pelo site (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/) ou pelo Instagram do PDN @planodiretornatal.
EVENTOS
DATAS
Inscrição dos Delegados
11/12/2020 a 28/12/2020
Publicação da lista dos Delegados inscritos
30/12/2020
Prazo para contestação da homologação
04 e 05/01/2021
Divulgação do resultado dos requerimentos
08/01/2021
Pré-Conferência
25/01/2021 a 29/01/2021
Publicação do Resultado
02/02/2021
Capacitação dos Delegados Eleitos
03/02/2021
Conferência Final
22, 23 e 24/02/2021
