Começa nesta quarta (30) e vai até amanhã (31) a VI Conferência Municipal de Cultura, no auditório do SESC (Centro), das 8h30 às 17h. A realização é da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). Com o tema “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafio do Sistema Municipal de Cultura”, participam especialistas, gestores municipais, técnicos, produtores e classe cultural. As inscrições ainda estão abertas e a entrada é gratuita. Ferramenta fundamental para o acompanhamento das políticas públicas culturais, o Sistema Municipal de Cultura será criado pela Prefeitura de Natal a partir da realização da VI Conferência Municipal de Cultura.
A Conferência é a segunda etapa do pacote de atividades lançadas em 2022 que engloba o Seminário Municipal de Cultura (realizado na última quarta-feira, dia 24) e agora a Conferência, cujo objetivo é debater experiências para a elaboração e implementação do Sistema Municipal de Cultura, além de socializar metodologias e conhecimentos. Participam a historiadora Lia Calabre e o especialista em Políticas Culturais, Albino Rubim, além de gestores municipais, técnicos, produtores e classe cultural. “Além de promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, a Conferência valoriza o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão. “A Conferência contribui para a integração das políticas públicas que apresentam interface com a cultura”, conclui o secretário.
As inscrições estão abertas no www.blogdafuncarte.com.br e a transmissão acontece também pelo canal do Youtube da Prefeitura do Natal. A Conferência tem apoio do Sistema Fecomércio – SESC RN.
Dias: 30 e 31 de março de 2021
8h às 17h
Local: Auditório do SESC Centro.
Entrada franca
PROGRAMAÇÃO
DIA 30 | Auditório do SESC Centro
08h00 – Credenciamento, inscrições presenciais.
08h10. Mesa de Abertura
09h00 – PAINEL 1. FEDERALISMO E SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Histórico das trajetórias das políticas públicas de cultura no Brasil com ênfase na construção do Sistema Nacional de Cultura, a Importância dos Sistema Municipais na configuração nacional Cultura, direito e democracia.
CONFERENCISTA: ALBINO RUBIM
Formado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (1975) e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina (1977), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1979), doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1987) e pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin (2006). Professor titular da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Paraíba. Pesquisador Senior do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA. Autor de livros e artigos em periódicos nacionais e internacionais. Membro de conselhos editoriais de publicações em Cultura e Comunicação. Foi Secretário de Cultura do Estado da Bahia; Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da UFBA; Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia; Coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura; Diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA, por três vezes; Presidente da Câmara de Extensão da UFBA; Coordenador do Programa de Comunicação e Cultura Contemporâneas da UFBA; Presidente da Câmara de Comunicação, Cultura e Turismo da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia; Secretário de Cultura da Associação dos Professores Universitários da Bahia, por duas vezes, e Presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação. Recebeu a Medalha Dois de Julho concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia. Principais áreas de interesse: políticas culturais; cultura e política; comunicação e política; cultura, comunicação e sociedade.
10h30 – INTERVALO
10h50 – PAINEL 2. A POLÍTICA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
Breve contexto da política de reconhecimento e preservação do patrimônio cultural brasileiro pela União, na perspectiva do Sistema Nacional de Cultura.
CONFERENCISTA: Drº TASSOS LYCURGO.
Professor Titular do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN – Brasil), atuando na graduação, assim como no Programa de Pós-Graduação em Design dessa universidade. Lecionou em várias outras universidades no Brasil e no exterior, tais como a Oral Roberts University (ORU – EUA), A RBT College (RBTC Guatemala e RBTC EUA) e a Universidade Regional do Cariri (URCA – Brasil). Desde 2020, trabalha no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN – Brasil), tendo atuado como Diretor Nacional do Departamento de Patrimônio Imaterial até 24 de novembro de 2021 e, desde 7 de outubro de 2021, desempenhando a função de Diretor Nacional do Departamento de Cooperação e Fomento, responsável pelas relações internacionais e domésticas da autarquia com outras instituições, como a UNESCO, por exemplo. Também é advogado e Fundador do Defesa da Fé Ministério (Brasil). Dr. Lycurgo obteve seu Doutorado em Educação – Matemática/Lógica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN – Brasil) em 2002 e fez Mestrado em Artes – Filosofia Analítica pela University of Sussex (Inglaterra) em 1999. Fez Pós-Doutorado em Apologética Cristã pela Oral Roberts University (ORU – EUA) e em Sociologia do Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB – Brasil). Possui Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera (UNIDERP – Brasil) e é graduado em Direito (URCA – Brasil), Filosofia (UFRN – Brasil), Liderança Avançada (HI – Tailândia), Ministério Pastoral (RBT College – EUA) e Estudos Bíblicos (RBT College – EUA), também tendo estudado na Noruega. O Dr. Lycurgo escreveu mais de uma dúzia de livros sobre diferentes tópicos, tais como Direito, Educação, Filosofia, Cultura e Apologética. Além disso, apresenta semanalmente nos canais defesadafe.tv e lycurgo.tv o WebCast “É Proibido não Pensar” e a Escola Bíblica Semanal, em que vários temas relevantes são abordados.
11h30 – FORMAÇÃO DA MESA DE TRABALHO (SOCIEDADE CIVIL E GESTÃO).
Apresentação do Regimento Interno, objetivos e Metas da VI Conferência Municipal de Cultura.
Proposta: Apreciação, considerações e aprovação do Regimento Interno da Conferência pela plenária presencial.
11h45 – Fortalecimento dos Sistemas de Financiamento Público de Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais.
Participantes: Danielle Brito (Gestora e produtora cultural); Scilla Gabel (Produtora cultural, contadora); Tatiane Fernandes (Fórum Potiguar de Cultura | Produtora cultural)
12h15 – INTERVALO – ALMOÇO.
14h00 – FORMAÇÃO DOS GRUPOS (GTs) E INÍCIO DOS TRABALHOS.
GT 1 – FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA
Coordenação: Odinelha Targino, Josenilton Tavares e Conselho Municipal de Cultura
Proposta Final: Trabalho de análise da minuta da Lei do Fundo de Incentivo à Cultura – FIC para requalificação e adequação do texto ao Sistema Municipal de Cultura.
GT 2 – LEI DJALMA MARANHÃO
Coordenação: Leonardo Palitot Villar; Integrantes da Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão; Samara Taiana e Representante da Sociedade Civil.
Proposta Final: Trabalho de análise da minuta da Lei Djalma Maranhão para requalificação e adequação do texto.
GT 3 – FUNDO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL – FIA
Coordenação: Anayde Targino e Grupo de Trabalho do Audiovisual (GT), Representantes do Fórum do Audiovisual
Proposta Final: Trabalho de elaboração de minuta para criação e implantação do Fundo de Incentivo ao audiovisual.
GT 4 – FUNDO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA
Coordenação: Carol, Dayze e Representante do Conselho Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas.
Proposta Final: Trabalho de elaboração de minuta para criação e implementação do Fundo Municipal do Livro e da Leitura.
GT 5 – MINUTA DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Coordenação: Danielle Brito, Mariana Pedroza e Representante da Sociedade Civil.
Proposta: Trabalho de análise da minuta da Lei de criação do SMC, revisão para apreciação em plenária.
16h00 – Retorno ao Auditório para encerramento.
DIA 31 DE MARÇO – LOCAL: AUDITÓRIO DO SESC CENTRO
08h00 – Abertura
08h30 – PAINÉL 2. CULTURAS E TERRITÓRIOS: OS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA
CONFERENCISTA: LIA CALABRE
A historiadora Lia Calabre foi presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa entre 2015 e 2016, e coordenou o setor de políticas culturais da mesma instituição por mais de 15 anos (2003-2019). Na sua formação acadêmica é mestre e doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense). Foi organizadora do Seminário Internacional de Políticas Culturais (2010-2019) e é atualmente coordenadora da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão. É professora do Mestrado Profissional Memória e Acervos da FCRB (PPGMA)e do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense.
09h30 – INTERVALO
10h50 – Abertura e continuidade dos trabalhos dos GTS 1,2,3,4 e 5.
12h00 – INTERVALO – ALMOÇO.
14h00 – APRESENTAÇÃO DO TRABALHOS DOS GTS:
14h00 – Apresentação GT 1;
14h15 – Considerações da Plenária.
14h30 – Apresentação GT 2;
14h45 – Considerações da Plenária.
15h00 – Apresentação GT 3;
15h15 – Considerações da Plenária.
15h30 – Apresentação GT 4;
15h45 – Considerações da Plenária.
16h00 – Apresentação GT 5;
16h15 – Considerações da plenária.
16h45 – ENCERRAMENTO COM APROVAÇÃO DE ATA EM PLENÁRIA.
