O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) interditou duas academias durante visita de rotina dos agentes de fiscalização aos municípios do Vale do Assú. Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Assú e Pendências. A interdição ocorreu após ser constatado que os espaços funcionavam com irregularidades, como ausência de Profissional de Educação Física responsável e ausência de registro.
Além das interdições ocorridas, foram autuadas pessoas em exercício ilegal da profissão, que serão remetidas ao Ministério Público para as sanções cabíveis, conforme previsão dos artigos 132 e 171 do Código Penal, artigo 61 da Lei 8078/90 e artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.
Para o presidente do CREF16/RN, Francisco Borges de Araújo (CREF 001001 G/RN), a população tem um papel importante no trabalho de fiscalização do Conselho. “Nossa equipe tem uma agenda que cobre todo o RN. Mas, além disso, é importante que os cidadãos verifiquem a regularidade dos estabelecimentos e dos profissionais. Em caso de atividade ilegal, devem denunciar através da nossa Ouvidoria, que também é a plataforma responsável por receber elogios aos profissionais e empresas do segmento”.
Para ter acesso à Ouvidoria, o cidadão deve entrar no site www.cref16.org.br, onde também poderá encontrar informações sobre o funcionamento do Conselho, solicitação de registro de Pessoa Física, credenciamento de Pessoa Jurídica, legislações, entre outros.
Natal e Mossoró
Além da sede, em Natal, o CREF16/RN também conta com uma seccional na cidade de Mossoró, que possui toda estrutura para atender as demandas dos profissionais da região Oeste e adjacentes. O espaço está localizado na rua José Otávio, 239, bairro Santo Antônio.
