Responsável pela realização de cálculos na fase cumprimento de sentença, nos casos de competência da Fazenda Pública onde haja divergência ou questionamento dos cálculos apresentados pelas partes do processo, a Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do RN (Cojud) vem experimentando aumento contínuo de sua produtividade. Com isso, mensalmente, o órgão está conseguindo finalizar mais processos do que os novos recebidos. De janeiro a março desse ano, foram concluídos 1.508 cálculos, ao passo que a Cojud recebeu 1.309 novos processos no mesmo período.
A Contadoria Judicial foi implantada em 2017 e atende a todo o Poder Judiciário potiguar. Desde então, já realizou cerca de 24 mil cálculos de cumprimento de sentença. Diante de uma demanda crescente, o órgão vem sendo estruturado pela gestão do TJRN, tendo seu quadro de pessoal reforçado para além dos seus cinco servidores permanentes, com a atuação de servidores temporários e de estagiários de graduação e pós-graduação.
A expectativa é de que a Contadoria ganhe novos profissionais efetivos quando da realização do concurso público para servidores do TJRN. Essa estruturação tem dado resultados e desde maio de 2022 a Contadoria passou a dar uma melhor resposta e “atuar no azul”, conseguindo finalizar mais processos que os recebidos no mês. O objetivo agora é reduzir o acervo de processos parados há mais de 100 dias no órgão.
“A gerência vem utilizando metodologia de análise e distribuição de processos por níveis de complexidade por assunto e tempo de permanência na Cojud, no intuito de impulsionar o andamento dos processos que se encontram com mais de 100 dias nesta Contadoria”, explica o servidor Breno Cunha, gerente da Contadoria Judicial.
Para tanto, foi realizado um mapeamento e planejamento estratégico, visando atender com a maior celeridade possível as demandas recebidas, principalmente as filas dos processos sem prioridades associadas, bem como as unidades judiciárias com maior número de processos encaminhados à Cojud.
Outra medida adotada, objetivando a transparência e publicidade referente aos processos recebidos, é a publicação de listagem, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), caderno administrativo, dos processos mais antigos e que estão sendo realizados, com recente divulgação na edição de 10 de abril de 2023.
Custas finais
A Contadoria Judicial também é responsável pela cobrança das custas finais ou remanescentes devidas pelas partes, provenientes de sentenças judiciais ou acórdão transitado em julgado, no Poder Judiciário potiguar. Desde 2017, foram encaminhados aproximadamente 40 mil procedimentos administrativos dessa natureza, gerando até o momento arrecadação de R$ 1,5 milhão.
