O contingenciamento de R$ 3,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), anunciado pelo governo federal foi debatido pelos membros da Comissão de Educação, ciência e tecnologia, desenvolvimento socioeconômico, meio ambiente e turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A reunião realizada nesta quinta-feira contou com a participação dos reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Arnóbio de Araújo Filho.
“O principal objetivo dessa reunião é levar a sociedade o momento delicado que a UFRN, Ufedrsa e o IFRN passam com os cortes do orçamento e que compromete efetivamente o funcionamento dessas instituições tão essenciais para a nossa sociedade”, explicou o deputado Hermano Morais (PV), presidente da Comissão.
De acordo com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, o orçamento vem sendo reduzido desde 2015 e em valores reais representa a diminuição de R$ 24 milhões por ano. “É preciso deixar claro que esses cortes ameaçam verdadeiramente o bom funcionamento da IFRN, inclusive em setores básicos como a manutenção do pagamento em dia das contas de água, energia e contratos”, disse.
Para o deputado Francisco do PT os cortes representam ataques constantes do Governo Federal às universidades federais e institutos federais. “Os cortes vem prejudicando sistematicamente o funcionamento dessas instituições. São ações que objetivam destruir a educação pública. Não podemos nos calar diante desse cenário que ameaça a continuidade dos serviços oferecidos”, destacou Francisco.
O reitor do IFRN Arnóbio de Araújo Filho foi enfático ao afirmar que, caso os cortes não sejam revertidos imediatamente, todo o trabalho desenvolvido nas instituições está comprometido. “Estamos trabalhando no limite. Se não houver uma mudança imediata nesse cenário, a situação pode ficar insustentável. O que estamos pedindo é que a educação nesse país seja vista como investimento e não como custo”, lamentou.
Representando os técnicos da UFRN disse que todos os setores estão unidos na luta pela reversão dos cortes. “Quem mais é atacado com essas reduções são nossos alunos. Já o servidor, ao ver essa situação, fica desmotivado e sem incentivo para fazer seu trabalho”, ressaltou.
A presidente do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest-RN) conclamou a sociedade a se engajar na luta em defesa da UFRN e do IFRN. “Não podemos aceitar essa situação de desvalorização das universidades e dos institutos federais, que significa um retrocesso na educação pública do Brasil”, convocou.
No final da reunião, os reitores entregaram à Comissão, um documento que será direcionado a autoridades, bancada federal, ministério da educação, ministério do desenvolvimento econômico, entre outros. “Não podemos nos calar e assistir de braços cruzados o desmonte das nossas instituições, principalmente quando se trata da UFRN e IFRN, tão importantes para o desenvolvimento da nossa sociedade”, finalizou.