A coordenadora de Previdência Complementar, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Alcilene Fernandes, desempenhou papel de destaque ao contribuir durante palestra na 26° Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O tema foi a Previdência Complementar destinada a servidores e parlamentares, agora uma obrigatoriedade nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, após a promulgação da Lei Complementar Nº 103/2019.
A relevância desse assunto foi enfatizada por Alcilene, que também compartilhou insights sobre o processo em andamento para implementar o plano de Previdência Complementar, direcionado aos agentes políticos e servidores não efetivos da ALRN. Atualmente, a seleção da Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administrar esse plano encontra-se em andamento. A discussão também contou com a apresentação do analista legislativo Denilson de Oliveira, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE).
A 26ª Conferência Nacional é o maior encontro de parlamentares da América Latina e com o tema central: As Prerrogativas do Parlamento Estadual, reúne entidades, servidores legislativos nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, estudantes, parceiros do terceiro setor e sociedade civil, para ampliar e proporcionar uma grande troca de informações e cases de sucesso em variados segmentos.
