A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Poder Judiciário potiguar elaborou e promoverá, em março, o Curso Maria da Penha nas Escolas. A iniciativa acontece como uma das atividades multidisciplinares durante a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, em parceria com a prefeitura de Extremoz e se destina ao treinamento de educadores, crianças e adolescentes do curso básico.
A juíza responsável pela CE-Mulher, Fátima Soares, explica que o objetivo da medida faz parte de um programa maior que visa prevenir e coibir a violência contra a mulher e também estabelecer um regime de cooperação mútua entre futuros parceiros, atuando em conjunto na divulgação, promoção e formação sobre a Lei Maria da Penha e dos direitos das mulheres, sobretudo em situação de violência doméstica, afetiva e familiar. A Semana da Justiça pela Paz em Casa, em sua 20ª edição, acontece de 7 a 11 de março.
Assim, o Programa tem início com o curso que será oferecido no mês de março em parceria com o Município de Extremoz porque os representantes do Município buscou a Coordenadoria solicitando a realização da capacitação em âmbito local. Desta forma, segundo a magistrada, o Curso encontra-se em fase de implantação, tendo como público-alvo a comunidade escolar da rede pública municipal e profissionais que atuam nas instituições participantes.
O Programa
Segundo Fátima Soares, a CE-Mulher está aberta para realizar parceria com outras instituições que tenham interesse em receber o Programa Maria da Penha nas Escolas. Ou seja, além das escolas municipais de Extremoz, outras de outros municípios podem receber a equipe de profissionais que fazem a capacitação.
Ela explicou que, quando a Coordenadoria recebe uma demanda, a equipe passa a analisar o tema, a atividade de interesse, o público-alvo, e faz anotações das sugestões e, com isso, é elaborado um calendário, com todas as informações de contato. A magistrada disse que o Programa dispõe para seus parceiros de palestras, oficinas, mini-cursos, rodas de conversas, exposições, teatros, concursos de produções autorais, dentre outras atividades pedagógicas do interesse das escolas.
Em Extremoz, a equipe da CE-Mulher e a equipe da escola do município atuaram em parceria, realizando reuniões e discussões em busca das melhores maneiras de enfrentamento de situações delicadas, novas, inesperadas e antigas de abordagem dos temas envolvendo gênero e violência contra a mulher, Lei Maria da Penha e Direitos da Mulher.
A equipe é formada por magistrado, psicólogo, assistente social, pedagogo e assistente técnico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a equipe da escola envolvida no Programa será formada por gestores, orientadores educacionais, professores e outros, tendo como público-alvo, os alunos.
“O nosso Programa Maria da Penha vai à Escola visa educar, prevenir e coibir a violência contra a mulher, utilizando-se de uma ação articulada em regime de cooperação mútua entre os nossos parceiros divulgando, promovendo e formando os alunos da rede básica de ensino acerca da Lei Maria da Penha e dos direitos da mulher. Sabemos que a família é alcançada pelas informações levadas ao lar através dos filhos e a escola é um lugar onde se gera o saber”, destaca Fátima Soares.