O relatório da CPI dos Atos Golpistas, apresentado nesta terça-feira (17) pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aponta o nome de um jurista que teria ajudado um assessor do então presidente Jair Bolsonaro (PL) a elaborar minuta golpista no final do ano passado, após as eleições vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo as apurações da CPI, o professor de direito administrativo e constitucional Amauri Feres Saad teria dado assessoria jurídica a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, na elaboração da minuta.
Filipe Martins foi apontado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid como o responsável por entregar a Bolsonaro a minuta de um documento que previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a realização de novas eleições no país – medidas que não tinham amparo constitucional e, na prática, representariam um golpe de Estado.
Cid revelou a existência desse texto em acordo de delação premiada fechado com a Polícia Federal e homologado pelo STF em setembro. A polícia investiga os relatos feitos pelo tenente-coronel, que foi o principal ajudante de Bolsonaro na Presidência.
Segundo o depoimento de Cid à PF, cujos trechos foram revelados pelo jornal “O Globo”, o documento tinha “várias páginas” de considerações, que listavam supostas interferências do Poder Judiciário no Executivo e terminava com a ordem de prisão de várias autoridades e realização de novas eleições.
Fonte: G1
