O presidente Jair Bolsonaro é um dos 68 nomes listados no relatório final da CPI da Covid com pedido de indiciamento por supostos crimes cometidos na condução da pandemia — que já vitimou 604.228 pessoas. O documento foi lido, ontem, pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), após quase seis meses de investigação sobre ações e omissões do governo na crise sanitária. A maioria do colegiado imputou ao chefe do Executivo nove delitos, cujas penas somam 78 anos de prisão, segundo estimam parlamentares ligados à apuração. O relatório será votado na próxima terça-feira.
Calheiros identificou 29 tipos penais e propôs o indiciamento de 66 pessoas físicas e duas jurídicas — as empresas Precisa Medicamentos e a VTCLog, acusadas de irregularidades em contratos com o Ministério da Saúde para, respectivamente, a compra de vacinas e a logística da distribuição de imunizantes. A lista inclui, também, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, além de deputados, médicos e empresários.
No caso de Bolsonaro, o relatório o acusa de ter cometido os delitos de prevaricação, charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo); crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos).
