Após duras críticas de setores políticos e de entidades da sociedade civil, o presidente Jair Bolsonaro revogou um decreto que autorizava a realização de estudos para nortear a participação de entidades privadas na construção, gestão e operação de unidades básicas de saúde (UBSs). A revogação foi publicada, ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). As unidades, que são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), seriam incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em 2016.
“Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O espírito do Decreto nº 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, escreveu o presidente no Facebook no fim da tarde de ontem. Bolsonaro disse “a simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS”. “Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto, o mesmo poderá ser reeditado”, acrescentou.
De acordo com o Ministério da Economia, os estudos teriam duração de seis meses para avaliar as demandas pelo país e apresentar resultados. Neste período, o governo federal entraria em contato com estados e municípios para apresentar a proposta.
Fonte: Correio Braziliense (adaptado)
