A Cultura do Rio Grande do Norte recebe um grande incentivo para o desenvolvimento de suas atividades. O Governo do Estado destinará em 2022 um total de R$ 10 milhões para empresas que aderirem ao Programa Cultural Câmara Cascudo. O decreto 31.281 foi publicado na edição desta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE).
O valor consolida o programa como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte. O sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.
O diretor geral da Fundação José augusto (FJA), Crispiniano Neto, declara que o Governo do Estado mantém o processo de acesso democrático aos recursos em patamares elevados e importantes para o setor. “Temos R$ 10 milhões neste ano que são fundamentais para a área cultural do Estado, ainda mais em um período de grave crise econômica causada pela pandemia da Covid-19”. O gestor da FJA informa ainda que o início das inscrições dos projetos para o programa deverá ocorrer em abril.
O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos, poderá apresentar projeto durante o período de inscrição que será analisado para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação. Nos 22 anos de existência o Programa Câmara Cascudo disponibilizou R$ 99 milhões, beneficiando mais de 700 projetos.
Acesse o decreto:
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220218&id_doc=758150
