O Departamento de Justiça dos EUA divulgou uma proposta legislativa nesta quarta-feira que visa reformar a imunidade legal de empresas de internet e dá continuidade ao movimento do presidente Donald Trump do início deste ano para reprimir as gigantes de tecnologia. A proposta visa coibir a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que oferece proteções a grandes plataformas de tecnologia como Google, da Alphabet, e Facebook da responsabilidade sobre o conteúdo publicado por usuários.
O projeto de lei precisa de aprovação do Congresso e não deve entrar em vigor até ao menos ano que vem. Existem várias outras propostas em tramitação no Congresso que buscam conter a mesma imunidade. Não ficou imediatamente claro se o Departamento de Justiça apoiará qualquer legislação já existente.
Fonte: Reuters
