A prefeitura de Natal, em reunião nesta quinta-feira (26) com o Ministério Público e as comissões de banqueiros e feirantes, decidiu o retorno das feiras livres, em caráter especial, seguindo regras específicas para evitar a proliferação do Coronavírus.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) esclarece que as feiras livres da cidade foram suspensas de maneira provisória, levando em consideração as orientações das entidades de saúde (Secretarias Estadual/Municipal, Ministério da Saúde e OMS), bem como o decreto publicado pelo governo do Estado com medidas a serem adotadas para garantir o achatamento da curva de transmissão do Covid-19. Além disso, a decisão tomada pelo município também levou em consideração recomendações do Ministério Público do Rio Grande do Norte e decisão judicial proferida na última sexta-feira (20), que determinou a suspensão imediata das feiras livres dos bairros Alecrim e Santa Catarina.
As medidas são: diminuição do número de bancas em cada feira, sendo permitido o máximo de duas bancas por feirante; o espaçamento de dois metros entre bancas, de forma a garantir a circulação sem aproximação entre os presentes; e a vedação da presença de comerciantes que se enquadram em situação de risco (Idosos, gestantes, lactantes, diabéticos, etc…). As medidas passam a valer a partir deste sábado (28).