A deputada Isolda Dantas (PT), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta terça-feira (17), expressou apoio ao aumento da alíquota modal do ICMS, enfatizando que a medida é crucial para assegurar o reajuste salarial dos servidores estaduais e para destinar mais recursos à Educação. A parlamentar destacou a importância do debate sobre o tema, que envolveu audiências públicas e discussões com diferentes setores da sociedade.
“Nós vamos votar sim a favor do aumento da alíquota dos CMS, porque nós queremos que o estado do Rio Grande do Norte garanta o reajuste dos servidores. Nós queremos mais recurso para a Educação”, afirmou ela.
Ainda em discurso, Isolda lembrou que a Assembleia já havia debatido e reduzido a alíquota de 20% para 18% anteriormente, com a justificativa de que isso levaria à redução dos preços das mercadorias. “No entanto, isso não ocorreu e o estado enfrentou dificuldades financeiras, agravadas por um corte na arrecadação do ICMS em 2022”. A deputada também refutou as críticas de que o estado gasta mal seu dinheiro, argumentando que o Rio Grande do Norte possui uma das menores proporções de cargos comissionados e que os salários dos servidores não são o problema central. Ela também recordou o saque do fundo previdenciário autorizado em 2014, “que hoje o estado precisa recompor”.
Isolda ainda fez questão de ressaltar que o aumento da alíquota não afetará os produtos da cesta básica, que possuem uma alíquota de 7%. Além disso, mencionou que a maioria dos empresários do estado possui isenção de ICMS de até 95%.
