O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou dois projetos de lei nesta segunda-feira, 11, para reduzir os juros sobre o cartão de crédito e cheque especial de pessoas físicas. A redução motivada pelo impacto da pandemia sobre a economia deve se estender até julho de 2021.
Pela proposta de Rafael Motta, os juros do cartão de crédito seriam escalonados: 20% ao ano para operações de até R$ 10 mil e, entre 20% até 30% ao ano para operações acima de R$ 10 mil. Atualmente, o Brasil tem uma das maiores taxas sobre crédito no mundo, de 300% ao ano em média. O percentual de juros do crédito anual na Argentina é de 63% e 17% nos Estados Unidos.
A mesma situação é observada em relação ao cheque especial, que tem taxa média de juros de 150% ao ano. Isso após o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduzir a tarifa pela metade em novembro do ano passado. Rafael Motta propõe que os juros sobre operações de até R$ 10 mil seja de 20% ao ano, e juros de até 30% ao ano sobre operações acima de R$ 10 mil.